NORMAS
Portaria INMETRO nº 30/2004 – Aprova RTQ para ISV em Veículos Rodoviários Automotores
Portaria INMETRO nº 32/2004 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Recuperados de Sinistro
Portaria INMETRO nº 49/2010 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV
Resolução CONTRAN nº 232/2007 – Procedimento para a Prestação de Serviços por Instituição Técnica Licenciada-ITL, e por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal, para Emissão do Certificado de Segurança Veicular-CSV, de que Trata o Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (Lei n.º9.503/1997).
Portaria INMETRO nº 38 – Modificação sem CAT
Portaria INMETRO nº 160 – Modificação com CAT
Portaria INMETRO nº 55 – Modificação Blindado
NBR 14040
NBR 17020
RQT – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE MOTOCICLETAS E ASSEMELHADOS – RECUPERADAS DE SINISTRO
IBAMA 06
CONAMA 418
Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV